Legal
Termos de Uso
Última atualização: 13/09/2026
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta e utilizar a plataforma GarotaVIP ("Plataforma"), você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não deve utilizar a Plataforma.
2. Elegibilidade e maioridade
O uso da Plataforma é restrito a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. Ao se cadastrar, você declara e garante ser maior de idade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade das informações e documentos fornecidos, incluindo CPF e data de nascimento.
3. Natureza do serviço
A GarotaVIP é uma plataforma de divulgação de perfis e conexão entre usuários e anunciantes. A Plataforma não participa, não intermedeia e não se responsabiliza por qualquer negociação, encontro, transação financeira ou acordo realizado entre usuários e anunciantes fora do ambiente da Plataforma.
4. Cadastro e veracidade das informações
Ao se cadastrar como anunciante, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, atuais e completas, incluindo fotos autênticas e recentes. É proibido o uso de identidade de terceiros, fotos de outras pessoas sem autorização, ou qualquer forma de fraude ou falsidade ideológica.
5. Conteúdo e moderação
Todo perfil cadastrado passa por análise da equipe de moderação antes de ficar público. A GarotaVIP se reserva o direito de recusar, suspender, ocultar ou remover qualquer perfil, foto ou conteúdo que viole estes Termos, a legislação vigente, ou que seja considerado inadequado, a critério exclusivo da Plataforma, sem necessidade de aviso prévio.
6. Condutas proibidas
É expressamente proibido usar a Plataforma para: (a) publicar conteúdo envolvendo menores de idade, sob qualquer hipótese; (b) exploração, coação ou tráfico de pessoas; (c) publicar fotos ou dados de terceiros sem consentimento; (d) praticar fraude, golpes ou extorsão contra outros usuários; (e) qualquer atividade ilícita nos termos da legislação brasileira. A violação destas regras resulta em remoção imediata do perfil e poderá ser reportada às autoridades competentes.
7. Conta e responsabilidade
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.
8. Denúncias
A Plataforma disponibiliza canal para denúncia de perfis irregulares. Denúncias são analisadas pela equipe de moderação, que pode solicitar informações adicionais e tomar as medidas cabíveis, incluindo suspensão ou remoção do perfil denunciado.
9. Limitação de responsabilidade
A GarotaVIP não garante a veracidade absoluta das informações fornecidas pelos anunciantes e não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes de interações, encontros ou negociações realizadas entre usuários fora da Plataforma.
10. Alterações destes termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. O uso continuado da Plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas pelos canais de contato disponíveis na Plataforma.